Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. A morte suscita múltiplos sentimentos e reacções: há quem a deseje, há quem a ignore, há quem se angustie pela expectativa de ser atingido por ela, há quem sofra pela perda de um ente querido. No fundo, ao longo da nossa vida, a maior parte de nós vive todo este conjunto de sentimentos e reacções.
No entanto, o Direito das Sucessões refere-se à morte de forma não dramática, traduzindo uma ideia de continuidade: cabe a este ramo do Direito determinar a repartição entre os vivos das situações jurídicas que ficaram sem sujeito. É uma missão complexa que leva o Direito das Sucessões a ser conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado.
A presente obra tenta dissipar a mítica fama de hermetismo do Direito das Sucessões, estando intimamente ligada ao texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor e editora), possível guia de estudo da disciplina, em especial nas licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.
| Editor | AAFDL Editora |
| Autor(es) | Jorge Duarte Pinheiro |
| Ano | 2020 |
| N.º Págs. | 447 |
| ISBN | 978-972-629-531-0 |
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