Estudos de Direito da Família e da Criança

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ÍNDICE

– Entre a comunhão e a excomunhão de vida – A toxicodependência nas relações jurídicas familiares
– A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
– Procriação medicamente assistida
– A adopção em Portugal
– Operações bancárias e casamento
– Mãe portadora – A problemática da maternidade de substituição
– O Direito da Família
– O núcleo intangível da comunhão conjugal (Os deveres conjugais sexuais)
– Poligamia e uniões paralelas
– Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores
– Investigação da paternidade – “direitos e abusos”
– Da confiança a pessoa idónea à confiança com vista a futura adopção
– A relação entre avós e netos
– Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais
– Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família: “utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?”
– As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos
– Igualdade e transexualidade
– O estatuto do cidadão homossexual no Direito da Família – O lugar de Portugal no movimento internacional
– O arrendamento e a família
– Cuidado parental, saúde da criança e segredo médico
– Caso Liliana Melo
– Direito da Família sem fronteiras
– Novos pais e novos filhos – Sobre a multiplicidade no Direito da Família e das Crianças