Nota prévia (à 4.ª edição)

A terceira edição deste livro esgotou em menos de nove meses, o que traduz um sinal de curiosidade do público por um estudo desta natureza. Apesar de constituir sobretudo um elemento de acompanhamento do meu curso de Direito do Ambiente, leccionado na Faculdade de Direito de Lisboa, acaba por abranger um universo mais amplo de estudantes, de outros ciclos, de outras faculdades, e até de outras ciências.
Tentando corresponder a esse sinal de crescente envolvimento do público, sobretudo jurídico, com as questões do Direito do Ambiente, decidi proceder não apenas a uma revisão formal do texto, limpando-o de lapsos gráficos, mas também aproveitar para fazer actualizações normativas e jurisprudenciais, e ainda aditar alguns desenvolvimentos, em pequenos trechos novos (o mais significativo terá sido o aditamento de um ponto 3. ao Capítulo V., assinalando os 10 anos de vigência do regime de prevenção e reparação do dano ecológico).
Reitero os votos de que este livro continue a ser interessante e útil para quem o utiliza.

Plano

Capítulo I. O ambiente como bem jurídico
Capítulo II. O equívoco do “direito ao ambiente”
Capítulo III. As fontes do Direito do Ambiente
Capítulo IV. Os instrumentos do Direito do Ambiente
Capítulo V. A responsabilidade civil por dano ecológico
Capítulo VI. A tutela contenciosa ambiental