ÍNDICE
Nota prévia
Conferência
Tempo de trabalho e tempo de descanso
Francisco Liberal Fernandes
Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos – João Zenha Martins
A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional
Catarina de Oliveira Carvalho
Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas
Maria do Rosário Palma Ramalho
Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Duarte Abrunhosa e Sousa
Notas sobre o regime do trabalho suplementar
António Monteiro Fernandes
Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Diogo Pereira Duarte
Isenção de horário de trabalho
António Nunes de Carvalho
Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada?
João Leal Amado
Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Joana Nunes Vicente
Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas
Rita Canas da Silva
O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia
Milena Rouxinol
A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial
Pedro Madeira de Brito
Majoração de férias e sanção disciplinar de perda de dias de férias: mais e menos do que vinte e dois. Notas de síntese
Isabel Vieira Borges
Subtítulo | Estudos APODIT |
Editor | AAFDL Editora |
Coordenação de: | Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira |
Autor(es) | António Monteiro Fernandes, António Nunes de Carvalho, Catarina de Oliveira Carvalho, Diogo Pereira Duarte, Duarte Abrunhosa e Sousa, Francisco Liberal Fernandes, Isabel Vieira Borges, Joana Nunes Vicente, João Leal Amado, Maria do Rosário Palma Ramalho, Milena Rouxinol, Pedro Madeira de Brito, Rita Canas da Silva |
Ano | 2016 |
N.º Págs. | 334 |
ISBN | 978-972-629-405-4 |
Observações | Reimpressão da edição de Janeiro de 2018 |
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