Programa

Parte I
Cap. I – Introdução
Cap. II – Princípios Estruturantes do Direito das Obrigações

Parte II
Cap. I – Conceito, Estrutura e Compreensão da Obrigação
Cap. II – Classificação das Obrigações
Cap. III – Conteúdo das Obrigações
Cap. IV – Garantia das Obrigações
Cap. V – Modificação das Obrigações
Cap. VI – Transmissão das Obrigações
Cap. VII – Realização da Prestação. O Cumprimento
Cap. VIII – Não Cumprimento
Cap. IX – Extinção das Obrigações

Parte III
Cap. I – Contratos
Cap. II – Negócios Jurídicos Unilaterais
Cap. III – Gestão de Negócios
Cap. IV – Enriquecimento sem Causa
Cap. V – Responsabilidade Civil