APRESENTAÇÃO

As Lições Preliminares de Sociologia do Direito têm como objectivo principal oferecer aos Alunos de Sociologia do Direito uma análise introdutória à disciplina e, simultaneamente, um guia de estudo que encoraje uma reflexão própria e crítica sobre a relação entre direito e sociedade. Foram elaboradas como parte integrante do Projecto Científico e Pedagógico sobre os Conteúdos, Métodos de Ensino e Bibliografia, apresentado no concurso internacional para recrutamento de dois lugares de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas, declarado aberto em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esperamos no futuro continuar o texto que agora se apresenta, desenvolvendo integralmente o programa da disciplina e integrando as contribuições dos seus principais destinatários, os próprios Alunos.

ÍNDICE

I. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA GERAL
1. PROGRAMA
2. BIBLIOGRAFIA GERAL

II. A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA CIENTÍFICA. CONCEITO, CONTEÚDOS E FUNÇÕES
1. DEFINIR A SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.1. CONCEITO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.2. CARACTERIZAÇÃO. UMA CIÊNCIA? QUE CIÊNCIA? OS PROFISSIONAIS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.3. SOCIOLOGIA DO DIREITO TEÓRICA E SOCIOLOGIA DO DIREITO EMPÍRICA
1.4. SOCIOLOGIA DO DIREITO E JUÍZOS DE VALOR
1.5. FUNÇÕES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.6. SOCIOLOGIA DO DIREITO APLICADA. SOCIOLOGIA DO DIREITO E PRÁTICA JURÍDICA

2. DEFINIR SOCIOLOGICAMENTE O DIREITO
2.1. CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO
2.2. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO

3. SOCIOLOGIA DO DIREITO E DISCIPLINAS AFINS
3.1. SOCIOLOGIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO
3.1.1. EUGEN EHRLICH E OS “FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO” – A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO A VERDADEIRA CIÊNCIA DO DIREITO
3.1.2. KELSEN EA SOCIOLOGIA DO DIREITO
3.1.3. KELSEN E UMA “FUNDAMENTAÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO”
3.1.4. A “RECTIFICAÇÃO” DE EHRLICH. DUAS RÉPLICAS E UM EPÍLOGO
3.2. SOCIOLOGIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO
3.2.1. SOCIOLOGIA DO DIREITO NATURAL E SOCIOLOGIA DA JUSTIÇA
3.2.2. SOCIOLOGIA E DIREITO NATURAL
3.3.3. SOCIOLOGIA DO DIREITO E
“SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE”

III. A SOCIOLOGIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA UNIVERSITÁRIA. PLANOS DE ESTUDOS E PROFESSORES

IV. PROGRAMA, CONTEÚDOS E BIBLIOGRAFIA
1. PROGRAMA
2. CONTEÚDOS
AINDA OS PROFISSIONAIS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO. QUEM DEVE ENSINARA SOCIOLOGIA DO DIREITO?
3. BIBLIOGRAFIA
3.1. REDES E CENTROS DE INVESTIGAÇÃO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
3.2. REVISTAS
3.3. BIBLIOGRAFIA