A presente obra integra uma compilação de casos práticos, excertos doutrinários e jurisprudenciais para comentário e exames resolvidos. Pretende auxiliar o ensino e aprendizagem da disciplina de Direito do Trabalho no curso de Licenciatura em Direito, funcionando como instrumento de apoio à preparação de provas e aulas práticas.

Índice

CASOS PRÁTICOS
CASO PRÁTICO 1 – Fontes
CASO PRÁTICO 2 – Fontes
CASO PRÁTICO 3 – Fontes
CASO PRÁTICO 4 – Fontes
CASO PRÁTICO 5 – Fontes
CASO PRÁTICO 6 – Qualificação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 7 – Qualificação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 8 – Qualificação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 9 – Direitos de Personalidade / Igualdade e Não Discriminação
CASO PRÁTICO 10 – Direitos de Personalidade / Igualdade e Não Discriminação
CASO PRÁTICO 11 – Igualdade e Não Discriminação / Formação do Contrato de Trabalho / Menores
CASO PRÁTICO 12 – Invalidade
CASO PRÁTICO 13 – Categoria / Empregador / Formação do Contrato de Trabalho
CASO PRÁTICO 14 – Pluralidade de empregadores / Categoria
CASO PRÁTICO 15 – Período experimental
CASO PRÁTICO 16 – Formação Profissional / Categoria / Deveres
CASO PRÁTICO 17 – Local / Tempo de trabalho / Retribuição / Contrato a Termo / Trabalho a tempo parcial
CASO PRÁTICO 18 – Deveres / Tempo de trabalho
CASO PRÁTICO 19 – Retribuição
CASO PRÁTICO 20 – Tempo de trabalho / Vicissitudes
CASO PRÁTICO 21 – Tempo de trabalho
CASO PRÁTICO 22 – Contrato a Termo / Trabalho Temporário / Vicissitudes
CASO PRÁTICO 23 – Contratos de regime especial
CASO PRÁTICO 24 – Contrato a Termo / Trabalho Temporário
CASO PRÁTICO 25 – Acidentes de Trabalho
CASO PRÁTICO 26 – Jus variandi /Crise empresarial / Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
CASO PRÁTICO 27 – Incumprimento / Acidentes de Trabalho
CASO PRÁTICO 28 – Acidentes de Trabalho
CASO PRÁTICO 29 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 30 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 31 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 32 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 33 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 34 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 35 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 36 – Cessação do contrato de trabalho
CASO PRÁTICO 37 – Sujeitos coletivos
CASO PRÁTICO 38 – Instrumentos de regulamentação coletiva
CASO PRÁTICO 39 – Instrumentos de regulamentação coletiva
CASO PRÁTICO 40 – Instrumentos de regulamentação coletiva
CASO PRÁTICO 41 – Instrumentos de regulamentação coletiva
CASO PRÁTICO 42 – Instrumentos de regulamentação coletiva / Greve
CASO PRÁTICO 43 – Greve
CASO PRÁTICO 44 – Greve
CASO PRÁTICO 45 – Greve
CASO PRÁTICO 46 – Contrato de serviço doméstico
CASO PRÁTICO 47 – Contrato de trabalho do praticante desportivo
CASO PRÁTICO 48 – Contrato de trabalho rural
CASO PRÁTICO 49 – Contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo0

EXCERTOS PARA COMENTÁRIO E ANÁLISE
EXCERTO 1 – Parte histórica
EXCERTO 2 – Dogmática Geral
EXCERTO 3 – Dogmática Geral
EXCERTO 4 – Dogmática Geral
EXCERTO 5 – Fontes
EXCERTO 6 – Fontes
EXCERTO 7 – Fontes
EXCERTO 8 – Fontes
EXCERTO 9 – Interpretação
EXCERTO 10 – Qualificação do contrato de trabalho
EXCERTO 11 – Direitos de personalidade
EXCERTO 12 – Direitos de personalidade
EXCERTO 13 – Igualdade e não discriminação
EXCERTO 14 – Assédio
EXCERTO 15 – Contrato- promessa
EXCERTO 16 – Período experimental
EXCERTO 17 – Invalidade do contrato de trabalho
EXCERTO 18 – Invalidade do contrato de trabalho
EXCERTO 19 – Deveres das partes
EXCERTO 20 – Local de Trabalho
EXCERTO 21 – Faltas
EXCERTO 22 – Férias
EXCERTO 23 – Retribuição
EXCERTO 24 – Retribuição
EXCERTO 25 – Prescrição de créditos laborais
EXCERTO 26 – Pacto de não concorrência
EXCERTO 27 – Contrato a termo
EXCERTO 28 – Contrato a termo
EXCERTO 29 – Transmissão de empresa ou estabelecimento / Resolução do contrato por iniciativa do empregador
EXCERTO 30 – Acidentes de trabalho
EXCERTO 31 – Acidentes de trabalho
EXCERTO 32 – Acidentes de trabalho
EXCERTO 33 – Acidentes de trabalho
EXCERTO 34 – Caducidade – Impossibilidade superveniente
EXCERTO 35 – Justa causa de despedimento
EXCERTO 36 – Despedimento por facto imputável ao trabalhador
EXCERTO 37 – Despedimento coletivo
EXCERTO 38 – Despedimento por extinção de posto de trabalho
EXCERTO 39 – Despedimento por extinção de posto de trabalho
EXCERTO 40 – Despedimento por extinção de posto de trabalho
EXCERTO 41 – Despedimento por inadaptação
EXCERTO 42 – Sujeitos coletivos
EXCERTO 43 – Sujeitos coletivos
EXCERTO 44 – Convenção coletiva de trabalho
EXCERTO 45 – Convenção coletiva de trabalho
EXCERTO 46 – Portaria de extensão
EXCERTO 47 – Portaria de extensão
EXCERTO 48 – Portaria de extensão
EXCERTO 49 – Portaria de extensão
EXCERTO 50 – Portaria de condições de trabalho
EXCERTO 51 – Arbitragem
EXCERTO 52 – Greve
EXCERTO 53 – Greve

ENUNCIADOS DE EXAMES E CRITÉRIOS DE CORREÇÃO
I. Exame de 17 de junho de 2016 (Direito do Trabalho III)
II. Exame de 23 de junho de 2016 (Direito do Trabalho III)
III. Exame de 30 de junho de 2016 (Direito do Trabalho III)
IV. Exame de 12 de junho de 2017
V. Exame de 30 de junho de 2017 (Direito do Trabalho III)
VI. Exame de 9 de janeiro de 2018
VII. Exame de 23 de março de 2019
VIII. Exame de 18 de julho de 2019
IX. Exame de 25 de julho de 2019
X. Exame de 3 de setembro de 2019
XI. Exame de 3 de setembro de 2019
XII. Exame de 4 de setembro de 2019
XIII. Exame de 25 de janeiro de 2022
XIV. Exame de 7 de junho de 2022
XV. Exame de 19 de julho de 2022
XVI. Exame de 6 de setembro de 2022
XVII.Exame de 8 de setembro de 2022