NOTA PRÉVIA

A presente publicação carreia a experiência da regência e do ensino da disciplina ou curso monográfico de Justiça Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ao longo de diversos anos lectivos: primeiro, em 2002/2003 e 200312004, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Político-Internacionais (sob a coordenação do Professor Doutor Jorge Miranda)’; depois em 2007/2008, após a reforma de Bolonha, no mestrado profissionalizante em Direito Internacional e Relações Internacionais (2.º Semestre); em 2008/2009 no mesmo mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais (2.0 semestre) e, ainda, no mestrado científico em Ciência do Direito – Ciências Jurídico-Internacionais (disciplina de Direito Internacional Público III e IV) e, finalmente, em 200912010, no mestrado profissionalizante em Direito Internacional e Relações Internacionais (1.º semestre).

ÍNDICE (abreviado)

PARTE I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – JUSTIÇA INTERNACIONAL E ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
§ 1 A garantia do Direito Internacional e a resolução pacífica de diferendos na Ordem Jurídica Internacional.
§ 2 A especialização do Direito Internacional e a criação de meios jurisdicionais permanentes específicos de garantia e resolução de diferendos
§ 3 A evolução do Direito Internacional e a relevância de sujeitos não estaduais em matéria de garantia do Direito Internacional e resolução de diferendos

CAPÍTULO II – JUSTIÇA INTERNACIONAL: DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL
§ 4 Justiça Internacional: delimitação do conceito
§ 5 O objecto da disciplina de Justiça Internacional
§ 6 Considerações de ordem metodológica e sequência

CAPÍTULO III – ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA JUSTIÇA INTERNACIONAL (SUBSÍDIOS PARA UMA TEORIA GERAL DA JUSTIÇA INTERNACIONAL)
§ 7 Justiça internacional: elementos estruturantes