ÍNDICE (abreviado)
I. NATUREZA SOCIAL DO HOMEM
II. ACEPÇÕES DO TERMO “DIREITO”
III. ENSINO E PROFISSÕES JURÍDICAS
IV. O ENSINO DO DIREITO EM MOÇAMBIQUE
V. O DIREITO E A ORDENAÇÃO SOCIAL
VI. A ORDEM JURÍDICA E SUAS CARACTERÍSTICAS
VII. O DIREITO E AS SUAS FUNÇÕES
VIII. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
IX. ORDENS NORMATIVAS
X. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
XII. O ESTADO E O DIREITO
XIII. FONTES DO DIREITO EM GERAL
XIV. FONTES DO DIREITO EM MOÇAMBIQUE
XV. CODIFICAÇÃO
XVI. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
XVII. DESVALORES DO ACTO LEGISLATIVO
XVIII. INVALIDADES JURÍDICAS DE NULIDADE E ANULABILIDADE
XIX. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI
XX. CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI
XXI. A PESSOA EM DIREITO
XXII. RELAÇÃO JURÍDICA
XXIII. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
XXIV. SISTEMAS JURÍDICOS
XXV. BIBLIOGRAFIA
Editor | Edições Académicas |
Autor(es) | Salomão Viagem |
Ano | 2025 |
N.º Págs. | 125 |
ISBN | 978-989-9057-42-5 |
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