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Ebook Revista de Direito do Desporto Ano IV N.º 10

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ÍNDICE

A ficha técnica
O índice
As primeiras palavras

Os textos
# Artur Flamínio da Silva | Daniela Mirante – imparcialidade na arbitragem: ecos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal suíço. Anotação à decisão de 22 de dezembro de 2020
# Olívio Mota Amador – Auxílios de Estado, vantagem fiscal e poder tributário nacional (notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, 18 de 4 de março de 2021)
# Marta Vicente – Sobre o regime jurídico de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto no futebol profissional. Uma perspetiva de direito constitucional
# Maria de Fátima Ribeiro – A nova lei brasileira da sociedade anônima do futebol – breve análise comparativa com a lei das sociedades desportivas portuguesa
# João Leal Amado – Cláusulas anti rivais: uma crónica baseada em factos quase verídicos

A estudar o Direito do Desporto
# Bernardo N. de Oliveira – Quo vadis, palmarés? O regime jurídico aplicável aos títulos desportivos: problemas colocados pelas vicissitudes dos clubes de futebol no plano da sua personalidade colectiva
# Margarida B. Pereira – Desafios jurídicos decorrentes da utilização de tecnologias de análise e melhoria contínua de performance desportiva

As normas
As decisões
As leituras
As notícias e documentos