1. Vida Académica
| Os problemas estruturais do Ensino Superior, a robotização, a crise pandémica e a saturação do mercado: um problema ou uma oportunidade para a nova geração de juristas?
Ricardo Gomes Vicente
2. Doutrina
| A Pandemia e a Jurisprudência: Primeiros Desenvolvimentos
Marco Caldeira
| Pay for delay e patentes farmacêuticas: notas de private enforcement do direito da concorrência
Nuno Alexandre Pires Salpico
3. Artigos de Estudantes
| A Contratação Pública Verde e o Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise em Portugal e no Brasil
Lorena de Fátima Amaral Esteves
| A Cláusula Cross Default na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Henrique Sbrissia
| O referendo a nível nacional nos Direitos português e italiano: estudo de Direito Constitucional Comparado
Francisca Cardoso Resende Gomes
| Os critérios de eficiência económica na Lei-Quadro das Privatizações – em especial, na vigência do Memorando sobre as Condicionantes de Política Económica e Financeira
Catarina de Vasconcelos A. S. Fernandes
| Casamento de Menores em Portugal, Brasil e Índia
Isadora Beal Michelin
| O que se discute e o que se aproveita na ação de reconhecimento da existência do Contrato de Trabalho Vigente no Ordenamento Jurídico Português? Algumas luzes e considerações para a implementação desta ação na reforma da justiça e do direito laboral angolano
Clementino João Tiago Balsa
| A responsabilidade civil do intermediário financeiro: algumas questões controversas
Joana Perdigão
| O Profiling e a Constituição: Do Panótico de Bentham Analítico à Garantia dos Direitos Fundamentais
Pedro Gonçalo Farmhouse
4. Prémio Miguel Galvão Teles
| Inteligência Artificial Militar: Afronta ao Direito Internacional Humanitário e a Necessidade de Regulamentação Internacional
José Pedro Vaz Cabrita
| As normas inconstitucionais: uma leitura a partir de Kelsen
João Valbom Baptista
5. Prémio Jovem talento de Direito Administrativo (2019)
| A desvalorização da culpa na responsabilidade civil pelo exercício da função administrativa
Francisca Costa Gonçalves
| A Ação de Condenação à Emissão de Normas e os casos de regulamentos deficientes e insatisfatórios
Ednaldo Silva Ferreira Júnior
6. Prémio Jovem talento de Direito Administrativo (2020)
| A utilização de inteligência artificial no processo decisório administrativo e os princípios da administração eletrónica
Mariana Tralhão
| Alteração de Circunstâncias e Modificação dos Regulamentos Externos
Ednaldo Silva Ferreira Júnior
| Um Regresso à Casa Inacabada – Uma viagem pelo Contencioso Administrativo de Normas
Miguel Cruz
7. Eventos AAFDL
| Moot Court de Direito Administrativo – Edição do ano letivo 2020/2021
Tiago Serrão
Editor | AAFDL Editora |
Autor(es) | Catarina de Vasconcelos A. S. Fernandes, Clementino João Tiago Balsa, Ednaldo Silva Ferreira Júnior, Francisca Cardoso Resende Gomes, Francisca Costa Gonçalves, Henrique Sbrissia, Isadora Beal Michelin, Joana Perdigão, João Valbom Baptista, José Pedro Vaz Cabrita, Lorena de Fátima Amaral Esteves, Marco Caldeira, Mariana Tralhão, Miguel Cruz, Nuno Alexandre Pires Salpico, Pedro Gonçalo Farmhouse, Ricardo Gomes Vicente, Tiago Serrão |
Ano | 2021 |
N.º Págs. | 324 |
ISSN | 2182-9039 |
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