ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO PRIMEIRO: A ERA LIBERAL – UMA RECRIAÇÃO DA HUMANIDADE
§ 1. Liberalismo – Uma Expressão do Humanismo Centrada nos Direitos Individuais
§ 2. Liberdade e Liberalismo
§3.0 Subsolo Filosófico: Laicidade e Individualismo
§ 3.1. As Raízes Doutrinárias do Liberalismo
§ 3.1.1. A Liberdade e Maquiavel
§ 3.1.2. A Reforma e o Exame Livre da Consciência
§ 3.1.3. A Neo-Escolástica Peninsular e o Reconhecimento da Liberdade Jurídica da Pessoa Humana
§ 3.1.4. O Humanismo Cristão e a Supremacia dos Valores Espirituais
§ 4. Assalto ao Absolutismo
§4.1. John Locke – O Filósofo dos Direitos Inatos
§ 4.2. Os Teóricos da Revolução Francesa e a Força da Necessidade Histórica
§ 4.2.1. A Ideia de Solidariedade em Charles-Louis de Secondat
§ 4.2.2. Jean-Jacques Rousseau e a Teorização das Adversidades da Sociedade Desenvolvida
§ 4.2.3. Condorcet e a Institucionalização do Poder Social
§ 4.2.4. Emmanuel Sieyès: O Intérprete das Esperanças Sociais da Nação Pobre
§ 5. Uma Nova Fundamentação Teórica para o Liberalismo
§ 5.1. Edmund Burke e a Apologia dos Direitos Históricos, Relativos e Concretos
§ 5.2. Thomas Paine – O Precursor do Estado Social

CAPÍTULO SEGUNDO: A SUBLEVAÇÃO DOS FACTOS CONTRA O PENSAMENTO TRADICIONAL
SECÇÃO PRIMEIRA: As Vicissitudes do Proto-Liberalismo em Portugal
§ 1. Portugal na Alvorada do Século XIX: Atitudes Estruturais e Inovações Conjunturais
§ 2. A Apologia do Progresso e a Realidade do País
§ 2.1. A Implantação do Sistema Liberal Burguês – Tradição e Inovação

SECÇÃO SEGUNDA: A Superação do Individualismo e a Inventio dos Direitos Sociais
§1.0 Pauperismo do Operariado e a Questão Social na Literatura Jurídica Liberal Oitocentista;
§ 2. Entre o Mercado e o Estado, Entre o Espírito da Liberdade e a Componente Solidária
§1.0 Pauperismo do Operariado e a Questão Social na Literatura Jurídica Liberal Oitocentista
§ 2. Entre o Mercado e o Estado, Entre o Espírito da Liberdade e a Componente Solidária
§ 4.1. Francisco Solano Constâncio
§ 4.2. Silvestre Pinheiro Ferreira
§ 4.3. António Luís de Seabra
§ 4.4. Alexandre Herculano

CAPÍTULO TERCEIRO: CONSOLIDAÇÃO DA TENDÊNCIA PARA O DIREITO SOCIAL
SECÇÃO PRIMEIRA: A Resposta Krausista
§1.0 Krausismo Português e a Superação da Vertente Individual da Liberdade
§ 2. A Mutualidade de Serviços
§3.0 Princípio do Direito ao Trabalho e o do Dever do Trabalho
§ 4. A Liberdade de Associação

SECÇÃO SEGUNDA: Outras Direcções do Pensamento no Devir do Processo de Racionalização Jurídico-Instrumental da Questão Social
§ 1. Esperanças e Frustrações: Remissão
§ 2. O Socialismo, o Republicanismo, o Positivismo e a Reforma Social como Evolução, Ruptura ou Revolução
§3.0 Catolicismo Social e a Ambição de Reforma Fundada numa Concepção Social de Matriz Etico-Religiosa

SECÇÃO TERCEIRA: A Lei Enquanto Instrumento de Integração Político-Jurídica das Classes Laboriosas
§ 1. Acervo Normativo Destinado a Garantir Preventivamente a Vida, a Saúde e a Segurança do Trabalhador. O Trabalho dos Menores, das Mulheres, dos Adultos. A Duração do Trabalho e o Descanso Hebdomário. A Habitação Operária
§1.1.0 Trabalho dos Menores
§1.2.0 Trabalho das Mulheres
§ 1.3. Duração do Trabalho e Descanso Hebdomário
§ 1.4. Higiene e Segurança do Trabalhador
§ 1.5. Habitação Operária
§ 2. A Organização Colectiva do Trabalho. As Associações Operárias e o Socorro Mútuo enquanto Instituições de Previdência Social. Os Acidentes Profissionais e as Bolsas de Trabalho
§ 2.1. As Associações de Classe e o Socorro Mútuo
§ 2.2. Os Acidentes de Trabalho
§ 2.3. A Mediação entre Patrões e Operários. As Bolsas de Trabalho
§ 3. Conflitos entre Patrões e Operários. Jurisdição Especial para os Dirimir. A Greve
§4. Nota Final