O presente Manual é um guia de estudo e consulta sobre a Administração e Governação Pública, destinado a estudantes, trabalhadores que exercem funções públicas, titulares de cargos públicos e políticos, e demais interessados nas matérias administrativas e negócios públicos, incluindo os setores privado, cooperativo e social.
A obra resulta da experiência académica, profissional e cívica do autor no universo público, em variadas administrações públicas (central e local; direta e indireta; órgãos de soberania), como assistente universitário (ciência política, direito constitucional, direito comparado), advogado (direito público), técnico superior, assessor parlamentar, dirigente público, árbitro (emprego público) e formador e consultor (liderança, ética, direito público e europeu, capacitação institucional, GRH, SIADAP e adaptados). O autor cofundou e liderou, ainda, associações e grupos de gestão e políticas públicas (ACEAGP, GP-SEDES, LIPP). Atualmente, é presidente da AIGOV (Instituto para a Boa Governação, Gestão e Inovação).

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Delimitação do setor público (base SEC 2010)
Figura 2. Modelos e sistemas na função pública
Figura 3. Trabalho em funções públicas
Figura 4. Fluxograma do procedimento disciplinar comum
Figura 5. Fluxograma do processo de inquérito

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Distinções governativas entre setores privado e público
Quadro 2. Estrutura institucional do setor público com base no SEC 2010 (DGAEP)
Quadro 3. Ênfases da gestão administrativa e da gestão estratégica
Quadro 4. Argumentos e resultados sobre as diferenças entre gestão pública e gestão privada
Quadro 5. Características distintivas da gestão pública
Quadro 6. Realidades e ênfases distintivas relativas ao gestor público e ao gestor privado
Quadro 7. Função política vs função administrativa
Quadro 8. Paradigmas da administração pública moderna
Quadro 9. Componentes doutrinárias do NPM
Quadro 10. Princípios do NPM
Quadro 11. Elementos do Estado Neo-Weberiano (modelo Pollitt/Bouckaert)
Quadro 12. Períodos e medidas de reforma administrativa nacional
Quadro 13. Quadro analítico das reformas administrativas ocidentais
Quadro 14. Mudanças e desafios para a Administração Pública
Quadro 15. Inovações da LVCR na reforma do emprego público
Quadro 16. Influências terminológicas do regime jurídico-laboral privado
Quadro 17. Caracterização das carreiras gerais
Quadro 18. Relação jurídica de emprego público (casos: dirigentes e carreiras gerais)