O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais – Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos de Mestrado.
A obra obedece à seguinte sistematização:
I – O diálogo entre o Tribunal Constitutional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais – Jefferson Lima de Souza
II – O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Vinícius Gonçalves são Mateus
III – O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais – Luiz Alberto Almeida Presotto
IV – A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia – Elizangela Divina Dias Batista
V – O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 – Bianca Eugênia de Medeiros Trindade
Subtítulo | Estudos sobre Diálogo Judicial |
Editor | AAFDL Editora |
Autor(es) | Ana Maria Guerra Martins |
Ano | 2019 |
N.º Págs. | 222 |
ISBN | 978-972-629-510-5 |
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