A Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais

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O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais – Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos de Mestrado.

A obra obedece à seguinte sistematização:

I – O diálogo entre o Tribunal Constitutional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais – Jefferson Lima de Souza
II – O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Vinícius Gonçalves são Mateus
III – O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais – Luiz Alberto Almeida Presotto
IV – A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia – Elizangela Divina Dias Batista
V – O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 – Bianca Eugênia de Medeiros Trindade