Contratação Pública e Concorrência

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Índice

I INTRODUÇÃO
1.1. Razão de escolha da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”
1.2. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”
1.2.1. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.1. Enquadramento geral
1.2.1.2. O ensino de Direito da Contratação Pública pelo grupo de ciências jurídico-económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.3. A inserção da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” no curriculum da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.4. O ensino em inglês da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência
1.2.1.5. A inserção da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” no segundo ciclo de estudos
1.3. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” noutras Faculdades de Direito em Portugal e no estrangeiro:

II PROGRAMA E CONTEÚDOS DO ENSINO DA DISCIPLINA DE “CONTRATAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”
2.1. Síntese do programa
2.2.Estrutura do programa

III CONTEÚDOS DO ENSINO DE “CONTRATAÇÃ O PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”

IV MÉTODOS DE ENSINO E CALENDARIZAÇÃO
4.1. Enquadramento geral
4.2. Calendarização
4.3. Método de avaliação
4.5. Materiais de estudo

V BIBLIOGRAFIA

VI JURISPRUDÊNCIA
6.1. Organização Mundial do Comércio
6.2. T ribunal da EFTA
6.3. T ribunais administrativos
6.4. T ribunal de Contas (além da jurisprudência referida no capítulo VII dos conteúdos de ensino)
6.5. T ribunal de Justiça da União Europeia / Tribunal Geral da União Europeia

VII OUTROS ELEMENTOS DE ESTUDO
7.1. Decisões da Autoridade da Concorrência
7.2. Documentos
7.2.1. Contratação Pública
7.2.2. Direito da Concorrência
7.3. Blogs
7.3.1. Contratação Pública
7.3.2. Direito da Concorrência
7.4. Sites