NOTA DE APRESENTAÇÃO

Este trabalho visa, fundamentalmente, constituir-se como um elemento de apoio dos alunos no âmbito da disciplina de Direito das Obrigações I. Procura-se abordar as diferentes matérias de modo sintético, quanto possível, mas também explicativo e ilustrativo ou exemplificativo.

Trata-se, pois, de mais um elemento de estudo, que não substitui nem dispensa nenhum outro: particularmente, não substitui nem dispensa e, pelo contrário, pressupõe e postula tratados ou manuais de Direito das Obrigações, de maior vulto e profundidade. Por essa razão, logo no início, dão-se indicações acercas dessas obras; depois, a respeito das diferentes matérias, faz-se referência das mesmas obras e do local onde tais matérias são nelas tratadas. Pontualmente, são também feitas menções a outras obras cuja consulta nos pareça especialmente justificada, em relação à matéria em causa. Indicamos apenas obras nacionais, e dentro dos limites assinalados, dado o carácter e os fins desta sinopse, mas, nos tratados ou manuais referidos, os alunos podem obter vastas referências bibliográficas nacionais e estrangeiras.

A presente obra abrange as matérias que usualmente se enquadram na cadeira semestral de Direito das Obrigações I (Introdução e Constituição das Obrigações).

NOTA À 3ª EDIÇÃO

A obra foi revista e actualizada: daí resultaram alguns (não muitos) acertos e alterações em relação à edição anterior.

27 de Janeiro de 2014