NOTA INTRODUTÓRIA

As páginas que se seguem surgem como resposta à carência de manual para a disciplina de Direito dos Mercados Financeiros do 3.° ano da licenciatura em Direito na FDUL e da necessidade, num cenário pós-Bolonha, de adequação do programa ao grau de ensino em que se lecciona por existirem, inclusive dentro da instituição, no plano pós-graduado, cadeira com igual denominação ao nível do mestrado e cursos especializados na mesma área temática, tanto junto do IDEFF como do IVM. Por outro lado, a rápida mutação da actividade e regulação financeiras, especialmente acelerada na sequência da magnitude da crise financeira que rebentou em 2007, reforça a importância de fornecimento aos alunos de material de estudo actualizado. (…)

Em suma, espera-se que estes apontamentos auxiliares sirvam não apenas para ultrapassar as carências de estudo ao nível da licenciatura mas que inspirem os alunos a investigações e aprofundamentos futuros que os conduzam a um porvir menos “à rasca”, pese embora tal não signifique garantidamente a glória e a riqueza. Como diria Groucho Marx depois do crash de 1929: “Eu evolui do nada apenas para chegar a um estado de extrema pobreza”.