NOTA DE APRESENTAÇÃO

Os estudos publicados no presente e-book correspondem a Relatórios apresentados, por estudantes dos cursos de Doutoramento e de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Seminário de Investigação de Direito Processual Civil, de que os signatários foram corregentes nos anos letivos de 2019/2020 a 2022/2023.
Todos os Relatórios versam sobre aspetos de grande relevo teórico e prático no domínio da temática da prova em processo civil e todos foram avaliados com a classificação máxima.

Os Autores dos Relatórios são docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lisboa, julho de 2023
Miguel Teixeira de Sousa
Nuno Andrade Pissarra

ÍNDICE

A livre apreciação da prova pericial no Processo Civil Português: análise à luz da experiência estadunidense
Beatriz de Macedo Vitorino

Invalidade da convenção probatória que exclua algum meio de prova com fundamento na excessiva dificuldade de exercício do direito
Filipa Lira de Almeida

Ónus de Impugnação e Medida da Substanciação – O ónus de alegação secundário em processo estadual e arbitral
Filipe A. Henriques Rocha

A sindicância das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça em recurso de revista
Henrique Marques Candeias

O processo especial de apresentação de coisas ou documentos como diligência (prévia) de função probatória
Marta Boura