ÍNDICE

A ficha técnica
O índice
As primeiras palavras

Os textos
# João Zenha Martins – A configuração legal do direito convencional de o praticante fazer cessar unilateralmente o contrato de trabalho desportivo: um olhar crítico
# Ana Cristina Ribeiro Costa – Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará esta fora de jogo?
# João Leal Amado – Jogar futebol: um prazer que se paga ou que se faz pagar? (a propósito do Acórdão da Relação de Guimarães, de 6/12/2018)
# Armando Triunfante – Competência do Tribunal Arbitral do Desporto (a propósito do Ac. TAD n.º 32/2008, de 23/1/2019) – Arbitragem Necessária

A estudar o direito do desporto
# Dzhamil Oda – Proibição pela FIFA da detenção por terceiros de direitos económicos sobre jogadores de futebol e o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
# Miguel Mota Marques – Introducing a salary cap in uefa’s professional football leagues: would the special status of lex sportiva prevail over european union law?
# Raquel Domingues – O direito à proteção social do praticante desportivo profissional e de alto rendimento
# Mafalda Roda Marques – A publicidade das decisões arbitrais do TAD – uma solução válida?

As normas
As decisões
As leituras
As notícias e documentos