NOTA EDITORIAL

Temos o prazer de apresentar a Revista Vere Dictum Binário, uma Revista jurídica sobre a interseção do Direito e a Tecnologia, criada pela Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados R.L. A etimologia da palavra Ad_vocatus – aquele que ajuda – impõe aos bons causídicos a procura de fundamentos assentes em conhecimento e um trabalho incessante investigação. Esta é a diferença entre argumentos assentes em “opiniões” infundadas ou posições alicerçadas em conhecimento que abrem caminho a soluções jurídicas sólidas.
O filósofo e historiador William Durant, que procurou humanizar o grande corpo do conhecimento histórico prenunciava que “o conhecimento é poder, mas só a sabedoria é liberdade”. Ora é precisamente neste interlúdio que nos lançamos nesta caminhada. Na busca de conhecimento, por via da investigação e da sua partilha aberta a outros saberes. Num mundo em que as fronteiras entre os domínios físico e digital se esbatem, a Vere Dictum Binário pretende ser uma luz orientadora para todos aqueles que se interessem (por necessidade ou por vontade) pela Tecnologia e/ou pelo Direito.
É feita para aqueles que se preocupam em dar respostas concretas ou pistas salientes, assentes numa investigação profunda, orientada pelas luzes de uma contemporaneidade que pede por soluções diretas e entendíveis – quase em modelos de zeros e uns tão próprias da génese binária informática.
Como premissa base, lutaremos sempre por acolher uma visão multidisciplinar, contando com intervenções de outras áreas de saber (como a Sociologia, a Filosofia, a Psicologia, a Economia, a Engenharia, a Biomedicina etc.). Essa é a aliás a nossa marca distintiva, não assumir limites de saber, sem prender o Direito em silos que tantas vezes têm castrado novas ideias. A ideia será cultivar a expansão do saber para enriquecer as soluções que o Direito traz à vida das Pessoas.
Kant prescrevia que “a ciência é o conhecimento organizado”, mas sabedoria é “a vida organizada”. É também para organizar a(s) vida(s) que a Vere Dictum Binário se assume, sistematizando conhecimento numa área emergente, para que um dia ressalte a sabedoria sedimentada.
Almeja ser uma plataforma para o discurso crítico e para a investigação multidisciplinar, explorando a forma como os avanços tecnológicos estão a remodelar o panorama jurídico.
O projeto imediato desafia-nos, por ora, à publicação de um número da Revista em fevereiro e outro em outubro.

ÍNDICE

BREVES NOTAS SOBRE FILOSOFIA DA TECNOLOGIA: DA TÉKHNE À ERA DIGITAL
Ana Andrade

A SOCIEDADE DIGITAL DO SÉCULO XXI: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE
Tomás Carvalho Guerra

COOPERATIVE EQUILIBRIUM STABILITY UNDER ALGORITHMIC COLLUSION
Sofia Pires

COLUSÃO ALGORÍTMICA: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cláudia Coutinho da Costa | Mariana Faden

REGULATING AI – COMPETITION LAW AND DATA PROTECTION CHALLENGES
Tânia Luísa Faria | Joana Mota

AS CRIANÇAS COM NOTORIEDADE DIGITAL – INFLUENCIADORAS OU INFLUENCIADAS?
Rossana Martingo Cruz

O MERCADO DIGITAL & O DIREITO DE AUTOR
Pedro Dias Venâncio

UMA (BREVE) REFLEXÃO TÉCNICA SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: STATUS QUO E FUTURUS
Gonçalo Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUID IURIS?
Sofia Garriapa

O PRESENTE E O FUTURO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ROBÓTICA
Ana Maria Pinto Ramos

O EQUILÍBRIO TÉNUE ENTRE O PROGRESSO CIENTÍFICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DANOS CAUSADOS POR IA À LUZ DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO E DA PROPOSTA DE DIRETIVA
Marta Cansado

“ELAS ESTÃO NO MEIO DE NÓS”: UMA DISCUSSÃO SOBRE DEEPFAKES
Matilde Veloso e Vasques

A DIRETIVA (UE) 2024/1385 E A PARTILHA NÃO CONSENSUAL DE MATERIAL ÍNTIMO OU MANIPULADO
Luísa Ramos Naia

CONTRATOS INTELIGENTES: UMA FACA DE DOIS GUMES
Carolina Lamy

BREVES NOTAS SOBRE STABLECOINS
André Alfar Rodrigues

ULTRASOUND REVOLUTION: BREAKING BARRIERS IN BRAIN CANCER THERAPY
Mariana Varela Pereira