Nota prévia

As presentes “Noções Fundamentais” correspondem a um texto que foi sendo aprofundado pelos autores em resultado de mais de uma década de lecionação de Finanças Públicas e Direito Financeiro no 2.° Ano (turmas de dia e de noite) do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência e coordenação do saudoso Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, até 2004, e do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, nos anos mais recentes.

Entendem os autores que os anos volvidos e os trabalhos académicos entretanto efetuados são fundamento suficiente para trazer à estampa um manual da cadeira há muito reclamado pelos estudantes e reconhecendo que é uma tarefa muito difícil dada a bitola criada pelas referências académicas indicadas, aqui está o texto pronto para comentários e críticas pelos vários meios académicos e profissionais.

Lisboa, setembro de 2013

Os autores