Nos 40 Anos da Constituição

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NOTA PRÉVIA

Em 9 e 10 de Maio de 2016, por ocasião da passagem dos quarenta anos da constituição e por iniciativa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, realizaram-se nesta Faculdade diversas mesas-redondas com intervenções também de professores de outras Universidades, seguidas de debate.
Cada participante fez uma exposição oral mais ou menos breve e pretendeu-se, desde o início, publicar todas as intervenções não só pela importância do evento assinalado mas também pelo interesse dos temas tratados.

É o que faz agora, graças à prestimosa colaboração da excelente editora da AAFDL.

O leitor encontrará, assim, os contributos de:

– LUÍS PEREIRA COUTINHO, O processo constituinte longo
– FERNANDO ALVES CORREIA, da Textos e contextos Constituição de 1976
– RUI GUERRA DA FONSECA, A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição da República Portuguesa
– LUISA NETO, Estado de Direito Democrático e a revisão constitucional: cinco considerações
– PEDRO FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, O pragmatismo constituinte na formação da Constituição organizatória como causa específica da capacidade de sobrevivência da Lei Fundamental de 1976
– RAQUEL ALEXANDRA BRÍZIDA CASTRO, Novas tecnologias, ciberespaço e mutações constitucionais: da perda da inocência algorítmica à relevância jurídico-constitucional dos factos e normas tecnológicas
– MARIANA MELO EGÍDIO, O funcionamento do sistema de governo português em XXI pontos (a partir de “um caso prático ” de Direito Constitucional)
– ALESSANDRA SILVEIRA, Do dirigismo constitucional à interconstitucionalidade í(com cheirinho de alecrim ”
– JOSÉ CASALTA NABAIS, Uma futura revisão constitucional?
– MARIA BENEDITA URBANO, Uma futura revisão?

Não foi possível obter os textos de outros participantes.
Em contrapartida, o organizador, que apenas esteve presente moderando uma das mesas-redondas, junta o texto da conferência que, poucos dias depois, proferiu na Universidade do Minho intitulada Valores permanentes da Constituição portuguesa.

Jorge Miranda