Ebook O Direito do Desporto no Olimpo

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ÍNDICE

Nota Introdutória
I. Enquadramento Conceptual, Premissas e Escopo do Presente Opúsculo
1. O Desporto
2. O Direito do Desporto
3. O ordenamento jurídico desportivo
4. Tese a demonstrar

II. O Direito do Desporto no Olimpo
1. O Direito na Grécia Antiga: breve enquadramento e efeitos nos Jogos Olímpicos da Antiguidade
2. O Direito na preparação da realização dos Jogos Olímpicos da Antiguidade
2.1. A Trégua Sagrada (Trégua Olímpica)
2.2. O período obrigatório de 10 meses prévio ao evento
3. O corpo normativo dos Jogos Olímpicos da Antiguidade
3.1. A existência de diferentes fontes normativas devidamente hierarquizadas
3.2. A relevância dada às regras de elegibilidade
3.3. A preservação da ética desportiva
3.3.1. O combate à corrupção
3.3.2. A dopagem sem tipicidade
3.3.3. A violência endógena e exógena
3.3.4. A previsão de incompatibilidades
4. A pluralidade de sujeitos envolvidos nos Jogos Olímpicos da Antiguidade a sua adesão à vinculatividade das normas aplicáveis
4.1. Os sujeitos
4.2. O juramento
4.3. O sistema de sanções
4.4. A “justiça desportiva” nos Jogos Olímpicos da Antiguidade
4.5. A publicitação das normas, das sanções e das classificações
5. A emergência em Olímpia de um Protocolo Desportivo
6. O Direito no fim dos Jogos Olímpicos da Antiguidade

III – Conclusões