NOTA PRÉVIA

A obra que ora se publica corresponde ao Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da unidade curricular de Direito das Sucessões, apresentado (em Dezembro de 2018) para efeitos de obtenção do título académico de agregado em Direito, especialidade de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, complementado pelo contributo resultante das provas públicas de agregação (que se realizaram nos dias 26 e 27 de Setembro de 2019), nomeadamente da arguição do Senhor Prof. Doutor Rui Pinto Duarte.

Além de formular proposta de leccionação universitária do Direito das Sucessões, o presente texto, intimamente ligado ao manual O Direito das Sucessões Contemporâneo (que se encaminha para uma 4.ª edição), é susceptível de constituir guia de estudo da disciplina, em especial para os alunos das licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.