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O Justo e o Injusto

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A presente obra é um ensaio de filosofia jurídica e política.
Encontra-se dividida em três partes. Na primeira é examinado o discurso da justiça e alguns dos seus conteúdos temáticos: Deus, a virtude, as relações sociais, a dignidade. Na segunda parte verifica-se como este discurso se encontra mais centrado no tema da injustiça e das injustiças, perante a dificuldade em precisar critérios políticos e jurídicos de justiça que se apresentem inquestionáveis.
Finalmente, na última parte estuda-se o problema institucional da justiça, em especial o poder dos tribunais decidirem em função de princípios abstractos, como o da justiça, e o efeito que tal faculdade exerce na estrutura do regime político.

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1.° – O DISCURSO SOBRE A JUSTIÇA E A SUA FUNDAMENTAÇÃO.
§ 1.º Direito e Justiça
§ 2.º Regresso à Ideia de Justiça
§ 3.º Elementos de uma Teoria Clássica da Justiça
§ 4.º O Justo e o Injusto como Categoria de Conceitos Opostos
§ 5.º Os Preceitos do Direito
§ 6.º O Não Direito
§ 7.º O Justo Divino
§ 8.º O Discurso Moral e a Justiça
§ 9.º A Justiça como Virtude.
§ 10.º A Justiça como Relação
§ 1l.º Justiça e Dignidade
§ 12.º O Método da Justiça
§ 13.º A Procura de Sistemas de Justiça
CAPÍTULO 2.º – A INJUSTIÇA COMO LIMITE DA JUSTIÇA.
§ 14.º O Justo e o Injusto
§ 15.º Justiça e Império
§ 16.º A Justiça na Filosofia Contemporânea: Rawls
§ 17.º A Justiça na Filosofia Contemporânea: Walzer;Parijs
§ 18.º A Justiça como Questão Constitucional
CAPÍTULO 3.º – A JUSTIÇA COMO PROBLEMA INSTITUCIONAL.
§ 19.º A Autoridade para Declarar o Justo e o Injusto
§ 20.º A Separação de Poderes, Fundamento do Princípio da Legalidade
§ 21.º Dever Geral e Deveres Especiais de Obediência à Lei
§ 22.º Justiça e Apreciação da Constitucionalidade das Leis
§ 23.º Justiça e Metodologia da Interpretação e da Aplicação das Leis
§ 24.º Justiça, Obediência e Virtude: O Juiz
§ 25.º O Problema das Decisões Judiciais Injustas
§ 26.º A Decisão Segundo Princípios
§ 27.º A Decisão Segundo Princípios de Justiça